IPHAN

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

IPHAN é sigla para Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Trata-se de uma autarquia federal vinculada ao MinC, cuja competência é a de preservar os inúmeros elementos que compõem a sociedade brasileira, garantindo o direito à memória, fortalecendo identidades e contribuindo para o pleno desenvolvimento socioeconômico do país.

O IPHAN, essencialmente, trabalha na preservação, divulgação e fiscalização dos bens culturais, bem como, também é de sua responsabilidade, assegurar o uso e a permanência de tais bens tanto para a atual quanto para as futuras gerações. Atualmente, o instituto possui 27 superintendências (uma em cada estado), 27 escritórios (em cidades com áreas tombadas), e ainda 4 unidades especiais.

O instituto foi criado em janeiro de 1937, no governo do presidente Getúlio Vargas, através da Lei nº 378. Desde então, segue realizando um trabalho contínuo de identificação, proteção, documentação e promoção do patrimônio cultural – formas de expressão; modos de criar artístico, científico e tecnológico; obras, documentos, objetos e qualquer espaço destinado às manifestações culturais; além dos conjuntos urbanos, arqueológicos, paisagísticos, paleontológicos, de valor histórico, ecológico e científico.