Comissão Nacional de Ética em Pesquisa

CONEP é a abreviatura para a “Comissão Nacional de Ética em Pesquisa”. Com a proteção dos seres humanos envolvidos nas pesquisas sob processo de regulamentação, a CONEP está vinculada ao Conselho Nacional de Saúde e foi criada pela Resolução 196/96. Na área de ética em pesquisas, assume a função de órgão consultor, além da rede de Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) das instituições ser coordenada pela comissão.

Apreciar os projetos de pesquisa enviados pelos CEP’s, de áreas temáticas especiais está entre suas atribuições. Até que experiências sejam acumuladas para as normas específicas possam ser elaboradas, em geral, são as áreas com grande repercussão social e com os maiores dilemas éticos contempladas por projetos.

Projetos com participação estrangeira ou que envolvam biossegurança, pesquisas em populações indígenas, procedimentos novos, dispositivos para a saúde e equipamentos novos, testes diagnósticos e vacinas, medicamentos, fármacos novos, genética humana e reprodução humana são assuntos que fazem parte do rol de áreas temáticas.