Ministério da Cultura

MinC é a sigla de Ministério da Cultura. Trata-se de um órgão da administração pública federal que tem como áreas de competência a política nacional de cultura e a proteção histórico e cultural. Criado em 15 de março de 1985 pelo decreto nº 91.144, no governo de José Sarney. Antes as atribuições deste órgão eram de autoridade do MEC, que de 1953 a 1985 chamava-se Ministério da Educação e Cultura. O MinC possui três órgãos de assitência ao Estado: o Gabinete, a Secretaria-Executiva e a Consultoria Jurídica. A estrutura regimental conta ainda com seis secretarias: Secretaria de Políticas Culturais, Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural, Secretaria de Economia Criativa, Secretaria do Audiovisual, Secretaria de Articulação Institucional e Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura.

O MinC trabalha a concepção de cultura articulada em três dimensões: simbólica, cidadã e econômica. A dimensão simbólica aborda a cultura que considera que todo ser humano têm a capacidade de criar símbolos que se expressam em práticas culturais diversas como idiomas, culinária, como também nas linguagens artísticas: teatro, dança, literatura, etc. A dimensão cidadã entende a cultura como um direito básico do cidadão. Já a dimensão econômica envolve o aspecto da cultura como vetor econômico.

O MinC desenvolve ações específicas no reconhecimento da importância da cultura como formadora da identidade nacional, além de políticas de fomento e incentivo nas áreas de artes, letras, folclore e nas diversas formas de expressão cultural.